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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15

Lide simulada.

do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC subsidiário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.

regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa. Suspensão da exigibilidade do crédito.

, que será regido nos termos da lei (art. 151, III, do CTN).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Professor. Redução da carga horária. Previsão normativa.

Não obstante os termos da OJ 244 da SBDI1/TST, havendo cláusula convencional condicionando a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Paciente ganha direito a exame para investigar câncer

Endoscópica', nos termos da prescrição médica, para uma usuária do SUS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:48

Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 26423

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e

construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)

?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar

do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC subsidiário.

regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente

, que será regido nos termos da lei (art. 151, III, do CTN).

Não obstante os termos da OJ 244 da SBDI1/TST, havendo cláusula convencional condicionando a

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar

Endoscópica', nos termos da prescrição médica, para uma usuária do SUS.

unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos

de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03.

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º

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